A agricultura familiar se refere a toda forma de cultivo da terra e produção rural cuja gestão e mão de obra sejam majoritariamente provenientes do núcleo familiar. Ao contrário da agricultura patronal, que dispõe da contratação de trabalhadores para atuação em grandes sistemas produtivos de médias e grandes propriedades, a agricultura familiar tem como característica a produção a partir de lotes menores de terra, com uma maior diversidade produtiva, onde a família é, ao mesmo tempo, proprietária, gestora e responsável por toda produção e comercialização.

Ao contrário da ideia simplista que associa a agricultura familiar à produção de subsistência, ela é responsável hoje por 80% de toda produção mundial de alimentos – segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). A Organização também informou que são mais de 500 milhões de produtores rurais dedicados à agricultura familiar no mundo, ocupando 90% de todas as propriedades agrícolas do globo.

A importância da agricultura familiar para a economia e abastecimento alimentício mundial é tão relevante que a ONU lançou em 2014 o AIAF (Ano Internacional da Agricultura Familiar) promovendo uma série de eventos, palestras e debates a respeito a agricultura familiar no Brasil e no mundo.

A agricultura familiar produz – 70% do feijão nacional – 34% do arroz, 87% da mandioca – 46% do milho – 38% do café – 21% do trigo – 60% da produção de leite – 59% do rebanho suíno – 50% das aves – 30% dos bovinos (dados do Banco Mundial e do IBGE, 2018)

Além disso, o agricultor familiar tem uma relação particular com a terra, seu local de trabalho e moradia. A diversidade produtiva também é uma característica marcante desse setor. A Lei 11.326 de julho de 2006 define as diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e os critérios para identificação desse público.

Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, 84,4% do total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros pertencem a grupos familiares. São aproximadamente 4,4 milhões de estabelecimentos.

De acordo com o estudo, ela constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes; responde por 35% do produto interno bruto nacional; e absorve 40% da população economicamente ativa do país.

Conforme a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família. 

Também são considerados agricultores familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.

VANTAGENS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Além de favorecer a adoção de práticas produtivas mais sustentáveis graças à diversificação do cultivo, ao uso consciente do solo e à preservação do patrimônio genético das culturas, a agricultura familiar traz também vantagens para o país e para o produtor rural. O amplo consumo de alimentos oriundos da agricultura familiar no Brasil favorece a produção familiar na medida em que os mercados locais se tornam opções viáveis para o produtor rural.

Para o país as vantagens são ainda maiores. Além de sustentar políticas de combate à fome, a agricultura familiarcontribui para o crescimento econômico e para a geração de emprego especialmente no campo, influenciando diretamente no combate ao êxodo rural e, com isso, para a qualidade de vida nos centros urbanos.

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